EDITAL DE SELEÇÃO

PROJETO EMPREENDER

Nº 004/2023

A Diretora Institucional da Organização da Sociedade Civil ACREDITAR, faz saber que está aberto o edital contendo as normas referentes ao processo de seleção para o ingresso no Projeto Empreender, através do Fundo para a Infância e Adolescência – (FIA) do município de Lagoa de Itaenga (PE), nos termos do Inciso IV, do artigo 88 da Lei Federal 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual consta com inscrições abertas, no período de 13/04/2023 a 20/04/2023.

1. OBJETIVO GERAL

1. A presente chamada pública tem por finalidade ofertar vagas para o Projeto Empreender, na modalidade presencial.  O projeto tem como principal objetivo contribuir para a formação de crianças e adolescentes de baixa renda em educação financeira, empreendedorismo e cidadania, buscando fortalecer o empoderamento infantojuvenil e o desenvolvimento local.

1. São objetivos específicos do Projeto Empreender:
   • Realizar formação em Educação Financeira, Empreendedorismo e Cidadania para crianças e adolescentes em processos de desenvolvimento local.
   • Identificar os empreendimentos econômicos e as ideias de negócios de adolescentes e suas famílias, incentivando a formalização, ampliando sua participação no mercado e as oportunidades de geração de trabalho e renda.
   • Promover o Empreendedorismo e a redução das vulnerabilidades sociais, fortalecendo os pequenos negócios, oportunizando geração de renda e desenvolvimento socioeconômico como alternativa de melhoria de qualidade de vida.
   • Criar fundo de apoio de iniciação empreendedora e para redução das vulnerabilidades sociais, específico para crianças e adolescentes, fortalecendo arranjos produtivos locais.

2 DA OFERTA DAS VAGAS

2.1 Serão ofertadas o total de 120 vagas, distribuídas para os ciclos formativos propostos no Projeto Empreender, ou seja, o ciclo de Educação Financeira e Empreendedorismo e o de Educação e Cidadania.

2.2 As vagas serão disponibilizadas para crianças e adolescentes, com idades entre 12 e 17anos.

2.3 As vagas ociosas poderão ser remanejadas entre os diferentes públicos.

3.  DO PÚBLICO-ALVO

Poderão candidatar-se para as vagas constantes no presente Edital:

3.1 Crianças e adolescentes de famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social, que possuam renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos.

3.2 Crianças e adolescentes com disponibilidade para participar das formações do projeto sem prejuízo de frequência do ensino regular.

3.3 Serão priorizados(as) neste edital:

• Estudantes de escolas da rede pública de ensino.

• Diversidade de gênero, ou seja, garantir a participação efetivas de meninas.

• Estudantes pardos(as), negros(as) e indígenas.

• Crianças e adolescentes que tenham interesse nos temas voltados ao empreendedorismo, a educação financeira e a cidadania.

Crianças e adolescentes com disponibilidade para participar das formações do projeto no contra turno escolar.

4. REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO

4.1 Residentes em comunidades urbanas e rurais do município de Lagoa de Itaenga, Pernambuco.

4.2 Possuir entre 12 e 17 anos de idade.

5.  ETAPAS DESTE EDITAL:

5.1 Este edital selecionará as crianças e os adolescentes em três etapas: inscrição, seleção e matrícula, que serão descritas nos tópicos a seguir.

6.  DA INSCRIÇÃO

6.1 A inscrição será realizada no período de 13/04/2023 a 20/04/2023, por meio do Google Formulários, no link: https://forms.gle/8rZkwn7KrckKNNSr5.

6.2 nOs candidatos que não possuírem acesso à tecnologia contarão com atendimento presencial nos dias 19 e 20 de abril de 2023, no Ita Club Municipal, localizado na Avenida Presidente Kennedy, Nº 02, Centro, Lagoa de Itaenga- PE, CEP: 55.840-000, nos horários de 08:30 às 11:30 horas e de 13:30 às 16:30 horas.

Obs: para realizar a inscrição não será necessária a apresentação de nenhum documento. Os documentos deverão ser apresentados presencialmente no ato da matrícula, após a divulgação da lista com os nomes das crianças e dos adolescentes selecionados para participarem do projeto.

7. DA SELEÇÃO DOS CANDIDATOS E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

7.1 Os critérios utilizados para a seleção dos candidatos(as) consistirão em requisitos previamente estabelecidos, tais como:

7.1.1 Terão prioridade na seleção os candidatas(os) que sejam de famílias de baixa renda, que estudam em escola de rede pública de ensino e que pertençam a grupos afro-brasileiros e indígenas.

7.2 A lista com os nomes dos candidatos(as) selecionados(as) será divulgada a partir do dia 25/04/2023, nos seguintes locais:

7.2.1No site da Acreditar, no endereço www.acreditar.org.br.

7.2.2 No mural, localizado na sede da Acreditar, Rua Luiz de Lima Cabral, nº 54, (Ao lado da Escola Dom Miguel), Centro, Glória do Goitá- PE. CEP: 55.620-000 nos horários de 8:30 às 11:30 e de 13:00 às 16:30.

7.3 A seleção consiste na classificação de candidatos aptos a realizarem a matrícula nos cursos propostos pelo Projeto Empreender, e se dará da seguinte forma:

7.3.1 As crianças e adolescentes selecionados para participar do Projeto Empreender, nomeados na lista divulgada no site da Acreditar (www.acreditar.org.br) serão convocados para participar, de forma presencial, no dia 28/04/2023 de uma aula inaugural, realizada na Biblioteca Pública Municipal, localizada na Av. Pres. Kenneddy, Centro, Lagoa do Itaenga – PE (próximo ao Ita Clube Municipal), das 13h30min às 16h00min.

7.3.2 Caso as vagas não sejam preenchidas ou existam desistências nos primeiros encontros, a Acreditar convocará os suplentes, por telefone ou correio eletrônico, seguindo rigorosamente a ordem de classificação, considerando a distribuição das vagas definida no item 2.1.

7.4 A realização da inscrição não garante a vaga.

 7.5 Em qualquer etapa da seleção, em caso de dúvida, os candidatos deverão entrar em contato com a coordenação do Projeto Empreender pelo telefone/WhatsApp (81) 9 9346-7218, ou se dirigir à sede da  Acreditar, em Glória do Goitá-PE.

8.    DAS MATRÍCULAS

8.1 As matrículas das crianças e dos adolescentes selecionados para participarem do Projeto Empreender serão realizadas presencialmente impreterivelmente nos dias 26 e 27 de abril de 2023, nos horários de 08:30 às 11:30 horas e de 13:30 às 16:30 horas, em local a ser definido e divulgado.

8.2 Os candidatos classificados e que tiveram suas inscrições deferidas no processo seletivo serão matriculados dentro do limite das vagas disponibilizadas para o projeto.

8.3 As matrículas das crianças e adolescentes selecionados serão efetivadas após cumprirem os requisitos abaixo:

8.3.1 Apresentação presencial da documentação original e das cópias nos dias 26 e 27 de abril de 2023, nos horários de 08:30 às 11:30 horas e de 13:30 às 16:30 horas, em local a ser definido e divulgado no site (www.acreditar.org.br) e nas redes sociais da Acreditar, ou seja, nos perfis do Instagram (@acreditar.microcredito) e do Facebook (/acreditar.microcredito)

• A documentação necessária à matrícula deverá ser apresentada no ato da sua efetivação, sem prorrogação, em original para conferência e confirmação das informações, documentos e dados prestados na inscrição, sendo necessária a fotocópia, que ficará retida na sede da Acreditar, em Glória do Goitá-PE.

8.4 São documentos exigidos para matrícula:

• Documento de identificação com foto RG (original e fotocópia);
• CPF (original e fotocópia);
• Certidão de nascimento (original e fotocópia).
• Uma foto 3×4;
• Comprovante de endereço com CEP (original e fotocópia);
• Comprovante de escolaridade (original e fotocópia);
• Cartão de vacinação do covid-19 (original e fotocópia);

8.5 As crianças e os adolescentes deverão estar acompanhados de seu responsável legal, o qual deverá apresentar, no ato da matrícula, o seu RG e CPF (original e fotocópia).

8.6 A matrícula implica, automaticamente, no conhecimento e a tácita aceitação das condições e regas estabelecidas pelo Projeto Empreender das quais o candidato e seu representante legal tem total conhecimento, conforme estabelecido neste edital. São de inteira responsabilidade dos candidatos e do seu responsável legal as informações prestadas no ato da inscrição e serão anuladas, a qualquer tempo, as inscrições e matrículas que não obedeçam às determinações contidas neste edital.

8.7 A Acreditar não se responsabilizará por solicitação de matrícula não efetivada por motivos alheios à sua responsabilidade.

8.8 A matrícula só será validada, se o candidato e o seu responsável legal cumprir e entregar todos os dados solicitados para a efetivação da mesma durante o período do item 8.1.

8.9 Estando o candidato matriculado no projeto, o mesmo estará automaticamente matriculado em todos os cursos ofertados relacionados ao projeto.

8.10 Os candidatos com inscrições deferidas, além das vagas disponíveis no presente edital, integrarão uma lista de espera cujos nomes, na ordem de inscrição, serão convocados caso haja disponibilidade de vagas.

8.11 O participante matriculado terá sua matrícula cancelada se deixar de comparecer, sem justificativa aceita pela coordenação do Projeto Empreender, ao primeiro dia do encontro e sua vaga será preenchida pelo primeiro candidato da lista de espera.

9.  DO INÍCIO DAS FORMAÇÕES

9.1 O Projeto Empreender tem duração estimada de 08 (oito) meses e ocorrerá durante o período de maio a dezembro de 2023, com a oferta dos ciclos formativos e da operacionalização do fundo Jovem Empreendedor.

9.2 Os ciclos formativos de Educação e Cidadania e de Educação Financeira e Empreendedorismo terão duração prevista de 05 (cinco meses), e serão realizados no contra turno escolar das crianças e dos adolescentes participantes do projeto, em um local de formação, com endereço a ser divulgado no ato da matrícula. 

Obs.  A Acreditar poderá remanejar alguns dos horários dos cursos para o horário da manhã ou tarde, tenho em vista que o público do projeto será a maioria em idade escolar, podendo haver alteração no horário das aulas.

10.DOS INFORMES GERAIS DO PROJETO

10.1 A formação é gratuita, sendo de responsabilidade exclusiva dos participantes e seus responsáveis, o deslocamento até o local dos encontros.

10.2 A formação contemplará um fundo de apoio para as crianças e os adolescentes participantes do Projeto Empreender.

10.3 Durante a formação, será ministrado o seguinte Conteúdo Programático:

10. 3. 1 Ciclo de formação em Educação Financeira e Empreendedorismo: gestão de negócios, plano de investimento, valorização dos negócios locais, planejamento em médio e longo prazo.

10.3. 2 Ciclo de formação em Educação e Cidadania: desenvolvimento profissional e em educação para a cidadania; técnicas de oratória; domínio da fala, do discurso e estruturação do pensamento; direitos e deveres das crianças e dos adolescentes; protagonismo infantojuvenil.

10.4 Para o recebimento do Certificado de participação no curso serão exigidos o percentual mínimo de frequência de 70% (setenta por cento) do total de aulas dadas e nas avaliações, o percentual mínimo 70% (setenta por cento) de aproveitamento.

11 DAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

11. 1 Durante o processo de formação/cursos das crianças e adolescentes, os responsáveis legais se comprometem, desde já, em participarem periodicamente de reuniões/encontros/rodas de conversa, ofertadas pela Acreditar, na perspectiva do fortalecimento de vínculo, da cultura do cuidado e do bem-viver.

12.  DO CALENDÁRIO

12.1 As atividades, relacionadas a este edital, deverão ser realizadas nos prazos estabelecidos na Tabela abaixo.

TABELA 1 – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PROJETO EMPREENDER

Glória do Goitá, 13 de abril de 2023.

Lilian do Prado
Diretora Institucional da ACREDITAR

Coordenação Geral de Projetos